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Termos de Serviço

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de utilizar nosso website e serviços. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes termos.

Última atualização: 8 de abril de 2025

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o website NextLayer, aplicativos móveis ou quaisquer outros serviços fornecidos pela NextLayer (coletivamente, os 'Serviços'), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ('Termos'). Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar ou utilizar os Serviços.

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, iremos notificá-lo, seja enviando uma notificação por e-mail, disponibilizando um aviso através dos Serviços ou atualizando a data de 'Última Atualização' no início destes Termos. O uso contínuo dos Serviços confirmará sua aceitação dos Termos revisados.

Registro e Segurança da Conta

Criação de Conta

Para utilizar certos recursos dos Serviços, você pode precisar registrar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e em mantê-las atualizadas.

Segurança da Conta

Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Restrições de Idade

Os Serviços são destinados a usuários com 18 anos ou mais. Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.

Conteúdo e Conduta do Usuário

Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir através dos Serviços ('Conteúdo do Usuário'). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir e exibir seu Conteúdo do Usuário para fins de operação e prestação dos Serviços.

Restrições de Conteúdo

Você concorda em não postar, enviar ou compartilhar Conteúdo do Usuário que: (i) infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros; (ii) viole leis ou regulamentos; (iii) seja difamatório, obsceno, prejudicial, ameaçador, abusivo ou de outra forma inadequado; (iv) contenha vírus ou outros códigos maliciosos; ou (v) viole estes Termos.

Conduta Proibida

Você concorda em não: (i) usar os Serviços de forma que interfira, perturbe ou afete negativamente outros usuários; (ii) tentar contornar filtros, medidas de segurança ou outros recursos de proteção dos Serviços; (iii) usar meios automatizados para acessar ou utilizar os Serviços; ou (iv) usar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados.

Direitos de Propriedade Intelectual

Propriedade

Os Serviços e todo o conteúdo, recursos e funcionalidades (excluindo o Conteúdo do Usuário), incluindo informações, software, textos, imagens, vídeos, áudios, designs e sua seleção e disposição, são propriedade da NextLayer ou seus licenciantes e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Licença de Uso

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e usar os Serviços para fins pessoais ou internos de negócios.

Feedback

Se você nos fornecer qualquer feedback ou sugestão sobre os Serviços, você concorda em ceder todos os direitos sobre tal feedback e que teremos o direito de utilizá-lo da maneira que julgarmos apropriada.

Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade para informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos suas informações. Ao usar os Serviços, você concorda com nossa coleta, uso e divulgação de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

Serviços de Terceiros

Os Serviços podem conter links para sites ou serviços de terceiros não controlados pela NextLayer. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis por qualquer dano ou perda causado ou alegado em conexão com o uso ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços, a nosso critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente.

As seguintes disposições sobreviverão à rescisão: Direitos de Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização e Lei Aplicável.

Isenção de Garantias

OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS 'COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS', SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A NEXTLAYER ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

A NEXTLAYER NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS OU SERVIDORES QUE OS DISPONIBILIZAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.

Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A NEXTLAYER OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE: (I) SEU ACESSO OU USO OU INABILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS; E (IV) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a NextLayer e seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu acesso ou uso dos Serviços ou violação destes Termos.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem considerar seus conflitos de leis. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será finalmente resolvida por arbitragem em São Francisco, Califórnia, em inglês, de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem da JAMS então em vigor.

Fale Conosco

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em legal@nextlayer.com.